Direito Imobiliário

O nosso escritório atua na representação de pessoas físicas e jurídicas, em todas as instâncias e tribunais do Poder Judiciário, especialmente em demandas que envolvem negócios imobiliários.

• Consultoria Jurídica Imobiliária;
• Elaboração de Instrumentos de Contratos;
• Propositura de Ações de Cobrança (parcelas, aluguéis, taxas de condomínio, taxas associativas, etc.), Execução, Execução Hipotecária, Notificação Judicial, Resolução de Contrato, Imissão de Posse, Reintegração de Posse, Despejo, entre outras;
• Propositura de Ações de Cobrança (parcelas, aluguéis, despesas condominiais, taxas associativas, corretagem, etc.), Execução, Execução Hipotecária, Notificação Judicial, Resolução de Contrato, Imissão de Posse, Manutenção e Reintegração de Posse, Despejo, entre outras;
• Propositura e Defesa em Ações Revisionais, Resilição, Rescisão Contratual, Obrigação de Fazer, e outras.
• Atuação junto aos Cartórios de Registros de Imóveis e demais órgãos competentes, para obtenção, retificação ou cancelamento de registros e averbações.
• Registro de Compromissos de Compra e Venda, Instrumentos de Compra e Venda, Cessões de Direitos e Obrigações;
• Dúvida Registral;
• Recepção e análise de documentação imobiliária;
• Retificação de contratos;
• Consultoria e acompanhamento de processos para obtenção de crédito imobiliário.

Recuperação de Crédito Imobiliário:

O Escritório está preparado para atender de forma eficaz as empresas do setor imobiliário (Loteadoras, Incorporadoras, Instituições Financeiras, Securitizadoras, Companhias Hipotecárias, Associações, Condomínios, Imobiliárias, Corretores de imóveis e demais), no que diz respeito ao recebimento de seus créditos.

Recuperação de Crédito – Cobrança extrajudicial interna e externa, com foco na redução da inadimplência de recebíveis imobiliários;

Retomada de bens via Cartório de Registro de Imóveis (Leis nº. 6.766/79 e 9.524/97);

Resilições Contratuais, dentre outras.

Direito Civil

O nosso escritório atua de forma especializada neste ramo, oferecendo formulação e análise de documentos, consultas, pareceres e ações judiciais, concernentes às:

• Vícios do Negócio Jurídico: Dolo – Lesão – Coação – Fraude ao Credor;
• Cumprimento de Obrigações e Recuperação de Crédito: Obrigação de Dar, Obrigação de Fazer, Obrigação de Não fazer, Cobrança, Execução, Ação Monitória, Fraude à Execução, Enriquecimento Sem Causa, Sustação e Anulação de Protesto;
• Responsabilidade Civil Contratual e Extracontratual: Perdas e Danos, Dano Material, Dano Moral, Dano Estético e Lucros Cessantes;
• Contratos: Contratos Preliminares, Compra e Venda, Permuta, Estimatório, Doação, Locação de Coisas, Empréstimo, Prestação de Serviço, Empreitada, Depósito, Mandato, Corretagem, Seguro, Fiança, Transação e Compromisso;
• Imobiliário: Locação, Condomínio, Arrendamento Rural;
• Posse: Aquisição da Posse, Reintegração de Posse, Propriedade, Usucapião e Registro da Propriedade;
• Garantias: Hipoteca, Anticrese, Penhor, Alienação Fiduciária, acompanhamento de procedimentos administrativos e judiciais.

Direito Contratual

O Direito Contratual está presente nas relações negociais cotidianas nas mais diversas áreas e atuações. É necessário, além de conhecer as especificidades técnicas, compreender a dinâmica das relações, para então adequá-las aos interesses e sobretudo às normas.

O nosso escritório está apto a oferecer o conhecimento e a prática necessária para propositura, formulação, análise e execução dos mais diversos contratos, dentre eles:

• Contratos preliminares;
• Compra e venda;
• Permuta;
• Doação;
• Locação de coisas;
• Empréstimo;
• Prestação de serviço;
• Empreitada;
• Depósito;
• Mandato;
• Comissão;
• Corretagem;
• Fiança.